Eu, Preso

De um total de aproximadamente 700 mil presos no Brasil em 2016, 42,3 mil eram mulheres. Em números absolutos, o Brasil está em quarto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. 80% dessas mulheres são mães. Apesar de existirem leis que prevêem penas alternativas para grávidas e mulheres com filhos de até 12 anos, o Judiciário tem sido conservador na condenação delas. A maioria é negra e foi condenada por tráfico de drogas. Geralmente, elas são as únicas responsáveis pelo sustento do lar, cuidado dos filhos e até de idosos da família. Muitas vezes o lar se desintegra quando elas são encarceradas.

"No Estado de São Paulo, em 2017, cerca de 55.536 pessoas foram presas e mantidas na prisão antes de qualquer julgamento e por lá ficaram em média 234 dias. Os presos provisórios representam hoje 34,4% - 236,1 mil pessoas -, da população carcerária do Brasil, e a manutenção dessas pessoas presas indevidamente sobrecarrega o já superlotado sistema penitenciário. Apenas contando os dias antes do julgamento, essas prisões custaram cerca de 45 milhões de reais ao contribuinte. E para quem foi preso provisório - e pior - indevidamente, o que acontece? O preso é afastado de sua família, de seu emprego, de seus estudos. Tem seu direito à liberdade suspenso, sendo confinado em uma cela em condições geralmente desumanas. É forçado à convivência com outros acusados de crimes mais graves e se encontra em situação vulnerável à coação do crime organizado, que domina boa parte das prisões. Quando finalmente é levado a julgamento, o que demora em média 7 meses e 8 dias entre aqueles que chegaram a ser julgados, apenas em 18,6% dos casos ele cometeu um crime grave o suficiente para ser mantido preso em regime fechado."

Pessoas LGBTs em situação de prisão representam o segmento de maior vulnerabilidade dentro do sistema prisional. Quando falamos de travestis e transexuais, a situação é ainda pior. Além de todas as outras violações que ocorrem comumente no sistema carcerário, como superlotação e maus tratos, essas pessoas ainda sofrem discriminação por conta de sua orientação sexual ou de gênero. Homens homossexuais precisam esconder ou mascarar sua orientação sexual em nome de sua segurança e pessoas trans e travestis não podem viver de acordo com sua identidade de gênero, o que vai desde a falta de acesso à saúde que permitiria a continuidade do processo de adequação sexual, sem interromper o tratamento hormonal, até a impossibilidade de utilizar roupas condizentes com sua expressão pessoal de identidade de gênero.

Privar de liberdade jovens e adolescentes sempre foi um assunto polêmico. As chamadas medidas "socioeducativas" podem ser diversas, como o trabalho comunitário, por exemplo, mas neste episódio vamos mostrar a história de jovens presos ou egressos da Fundação Casa. Na teoria, não podemos chamá-los de presos, já que estão em pena restritiva de liberdade de medida socioeducativa, mas, na prática, estão presos e os locais que os abrigam ou abrigaram são quase tão ruins e superlotados quanto as prisões de adultos. O cenário é o mesmo: superlotação e alto índice de reincidência.

Quando o regime semiaberto de cumprimento de penas teve início no Brasil, nos anos 1980, a ideia era que a ressocialização dos presos se desse por meio do trabalho em colônias agrícolas ou industriais. Mas o baixo investimento nesses estabelecimentos somado ao perfil dos presos, que não eram agricultores, fez com que a ideia pouco se concretizasse. Hoje, estar em regime semiaberto significa estar preso, dormir na prisão e sair todo dia de manhã para trabalhar. Para conseguir sair do regime fechado e conquistar um emprego, os presos precisam apresentar um convite de alguma empresa da cidade onde estão detidos. Quem não é convidado, é mantido no sistema fechado. Quem é convidado, tem que ser liberado para trabalhar pela direção do presídio, seguindo sua sentença ou progressão de pena.

A população carcerária feminina não é formada apenas por brasileiras. Em 2001, as estrangeiras eram apenas 40 e hoje já são cerca de 400 só em São Paulo, vindas de mais de 60 países. 53% das mulheres estrangeiras no sistema prisional vieram da América, 27% da África, 13% da Europa e 7% da Ásia. 95% delas vieram parar no Brasil como mulas do tráfico internacional. Neste episódio, vamos mostrar quem são essas mulheres, de onde vieram e o que as fez viajar para um país até então desconhecido - algumas com quilos de cocaína ou outras drogas. Vamos contar como eram suas vidas no país de origem e como a viagem não foi propriamente uma escolha. Apesar de muitas estarem em situação de vulnerabilidade, elas são presas e condenadas como traficantes, pegando anos e anos de pena em regime fechado, e acabam em um limbo jurídico e social que desconsidera suas trajetórias pessoais, ignorando que muitas foram vítimas do tráfico de pessoas.

É possível estimar que 150 mil pessoas no Brasil cumprem pena em regime fechado por crimes que podem ser punidos com penas alternativas. Isso equivale a 24,6% da população carcerária no país. Apesar de poder representar a solução para a superlotação do sistema, o judiciário brasileiro ainda é muito conservador em adotar essa medida. Mesmo que a taxa de reincidência entre réus com direito a medidas alternativas seja quase a metade do percentual dos que cumprem pena privativa de liberdade.

Já cumpriram suas penas, mas continuam pagando um alto preço mesmo depois de soltas. Vamos mostrar o que significa a pena restritiva de liberdade. Com eles, vamos entender porque mais da metade das pessoas que cumpriram pena e foram soltas voltam a cometer crimes. Para finalizar e fechar a série como um todo, a partir de todos os perfis de presos apresentados nos outros episódios, vamos tentar responder, de que serve, afinal, a pena de prisão. Como cada um olha para seus crimes e para os dias que passaram atrás das grades?